Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência

Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível.

Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar

A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais.

Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.

Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação

A decisão leva em conta a função social da propriedade.

Impeachment vira grife dos antipetistas

Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido

Justiça anula contrato do Píer 21 e condena shopping a indenizar empresários

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Justiça decreta falência da Zoomp, e fábrica em Barueri é fechada

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.

Banco Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

A decisão é da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO).

Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem

Autores passaram réveillon sem os pertences.

Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada

O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano

Supermercado deve indenizar por furto de veículo em estacionamento

O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado

Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet

Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes